Processo 438366/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 22/09/2009 15:48
Autuado em 22/09/2009 15:48
Oficio de encaminhamento 032/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 439/2012 da Primeira Câmara, de 14/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2012 Acórdão   439/ 2012 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/02/2012 Acórdão   439/ 2012 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ENERON DA SILVA TELLES
Origem MUNICÍPIO DE CÉU AZUL

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
07/06/2011 12:38 AR de devolução dos autos fisicos
22/03/2011 09:22 Juntada de AR referente Resposta Ofício 4524/09 DIJUR
07/01/2010 12:49 do Protocolo nº 3743/10, referente 43836609

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/12/2009 Ofício de Diligência   4524/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 2703/2013
14/03/2012 361 Acórdão nº 439/2012
24/02/2012 349 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 28/02/2012
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 687/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2013 17:20 DP  
30/08/2013 09:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2703/2013 -
29/08/2013 16:11 DEX Informação nº 3102/2013 -
02/04/2012 11:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3791/2013 -
28/02/2012 15:02 S1C Acórdão nº 439/2012 -
28/02/2012 15:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 462/2012 -
28/02/2012 15:02 S1C Certidão de Publicação DETC nº 300/2012 -
09/02/2012 07:57 GASRVF  
01/02/2011 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 565/2012 -
01/02/2011 09:45 SMPjTC Parecer nº 1052/2012 - Pelo registro dos atos, sem prejuízo de alerta à Administração Municipal quanto à natureza permanente dos cargos e da necessidade de submeter à registro desta Corte os atos de prorrogação de contratos temporários, conforme jurisprudência (Prejulgado 8)
01/02/2011 09:45 SMPjTC Parecer nº 610/2011 - legalidade e registro Pelo registro dos atos, sem prejuízo de alerta à Administração Municipal quanto à natureza permanente dos cargos e da necessidade de submeter à registro desta Corte os atos de prorrogação de contratos temporários, conforme jurisprudência (Prejulgado 8)
18/10/2010 15:57 SITIO  
25/01/2010 08:19 SMPjTC  
01/12/2009 17:59 DIJUR Ofício de Diligência nº 4524/2009 -
01/12/2009 17:59 DIJUR Parecer nº 369/2010 - Admissão de Pessoal. Diligência cumprida. Legalidade e registro.
30/11/2009 08:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 687/2009 -
25/11/2009 10:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1159/2009 -
22/09/2009 16:15 DIJUR Parecer nº 14668/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Diligência à origem para juntada do documento faltante.
22/09/2009 15:47 DP  

Voltar a Consulta